Notícias
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MUNICÍPIO TERÁ QUE COMPLEMENTAR APOSENTADORIA
Data: 14 junho, 2011
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar manteve a condenação sobre o Município de Mossoró, o qual terá que realizar a complementação da aposentadoria de um servidor, cujo valor foi reduzido quando se aposentou.
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É POSSÍVEL RENUNCIAR À APOSENTADORIA E APROVEITAR O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CONCESSÃO DE NOVO BENEFÍCIO
Data: 10 junho, 2011
Aposentado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, objetivando a reforma da sentença que negou seu pedido em primeiro grau.
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LAUDO ISENTA INSS DE CONCEDER BENEFÍCIO
Data: 9 junho, 2011
Um homem que já tinha conseguido o Auxílio-Doença, junto ao INSS, após ser vítima de um acidente de trabalho, não teve autorizado um novo pleito, desta vez para receber outro benefício, o Auxílio-Acidente.
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESISTE DE CERCA DE 500 PROCESSOS JUNTO AO STF
Data: 6 junho, 2011
Nesta sexta-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu representantes da Caixa Econômica Federal que vieram oficializar a desistência de cerca de 500 processos que tramitam na Corte.
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CNJ ALTERA REGRAS PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DE CRIANÇAS AO EXTERIOR
Data: 3 junho, 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (1/6), a Resolução 131, que altera as regras para a autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior.
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MEC CORTA 11 MIL VAGAS EM DIREITO
Data: 3 junho, 2011
O Ministério da Educação (MEC) vai cortar 10.912 vagas do bacharelado em Direito de 136 cursos de instituições privadas de todo o País. Todos obtiveram baixos índices nas últimas avaliações do governo.
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NÚMERO DE HABEAS CORPUS NO STJ DOBRA EM APENAS TRÊS ANOS E PREOCUPA MINISTROS
Data: 30 maio, 2011
A quantidade de habeas corpus submetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou, em março, à marca dos 200 mil. Ao longo de 19 anos – desde sua instalação, em 1989, até fevereiro de 2008 –, o STJ recebeu 100 mil pedidos de habeas corpus.
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SOROPOSITIVA É CONDENADA POR TRANSMITIR INTENCIONALMENTE VÍRUS A PARCEIROS
Data: 30 maio, 2011
O Tribunal de Justiça confirmou sentença prolatada no Vale do Itajaí, e manteve a condenação imposta a uma mulher portadora de AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida).
