Notícias
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SUPERIOR TRIBUNAL DO TRABALHO
Data: 27 abril, 2012
O Superior Tribunal do Trabalho, por meio da 6ª Turma, confirmou decisão do TRT/SC
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BANCA VENTURI SILVA ADVOGADOS & CONSULTORES
Data: 27 abril, 2012
Dando continuidade ao trabalho criterioso até então realizado pela banca Venturi Silva Advogados & Consultores, a Dra. Sonia de Oliveira veio a reforçar a equipe de Direito do Trabalho.
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JUSTIÇA DETERMINA REVISÃO QUE PODE ATINGIR 600 MIL BENEFÍCIOS DO INSS
Data: 4 abril, 2012
A Justiça concedeu liminar garantindo a revisão a auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 29 de novembro de 1999 e agosto de 2009.
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A VENTURI SILVA ADVOGADOS & CONSULTORES PARTICIPOU DO CURSO PREVIDENCIÁRIO, PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA (ESA) DA OAB-PR
Data: 2 abril, 2012
Nos dias 19, 20 e 21 de março de 2012, foi realizado na sede a OAB-PR, o “Curso Prática Forense Previdenciária: Benefícios.
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CLIENTE QUE PAGA ESTACIONAMENTO DEVE SER RESSARCIDO DE FURTOS DE VEÍCULOS
Data: 2 abril, 2012
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a sentença da comarca da Capital que condenou o Departamento de Transportes e Terminais (Deter) ao pagamento de indenização por danos materiais.
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SALÁRIO MÍNIMO: INDEXAÇÃO A VENCIMENTOS É TEMA DE DECISÃO
Data: 28 março, 2012
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ao julgar a Apelação Cível n° 2010.012167-3, determinou que o Estado continue o pagamento, para um engenheiro do quadro funcional, nos mesmos moldes do de um acordo que havia sido firmado com o servidor e que foi interrompido pela administração.
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AIR FRANCE E TAM TERÃO QUE INDENIZAR PASSAGEIRA POR EXTRAVIO DE BAGAGEM
Data: 20 março, 2012
O desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou as empresas Air France e Tam a indenizarem, por danos morais e materiais.
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RESPONSABILIDADE POR SALÁRIOS DE EMPREGADO CONSIDERADO INAPTO PELA EMPRESA APÓS ALTA PREVIDENCIÁRIA É DO EMPREGADOR
Data: 5 março, 2012
É frequente a situação em que empregados, depois de algum tempo recebendo benefício por incapacidade, são considerados aptos pela perícia médica do INSS, mas inaptos pelo médico do trabalho da empresa.
