Áreas de Atuação
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral se apresenta como ramo do Direito Público cuja função precípua é a de regular o processo eleitoral e os direitos políticos, em especial aqueles que dizem respeito ao direito de votar e ser votado.
A VENTURI SILVA Advogados & Consultores possui profissionais especializados na condução jurídica do processo eleitoral, assessorando os candidatos e partidos políticos na fiscalização da inscrição eleitoral.
- Atuação judicial na regularidade de inscrição dos candidatos;
- Impugnações aos pedidos de registro;
- Investigação Judicial Eleitoral;
- Propaganda irregular;
- Interposição de recursos contra a Diplomação;
- Ajuizamento ou Contestação de Ações de Impugnação de Mandato Eletivo e Representações Eleitorais;
- Prestação de Contas.
