Artigos Jurídicos
Nesta página você encontra a produção jurídica dos profissionais da VENTURI SILVA Advogados & Consultores nas mais diversas áreas do Direito. Todos os textos estão no formato pdf ou doc e podem ser baixados gratuitamente.
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PENSÃO ESPECIAL AOS PORTADORES DA SÍNDROME DA TALIDOMIDA
Data: 14 junho, 2011
Em 1954 foi criado na Alemanha um medicamento chamado de Talidomida. Alguns anos após a sua comercialização, foi descoberto milhares de casos no mundo inteiro de FOCOMELIA que é uma “síndrome caracterizada pela aproximação ou encurtamento dos membros junto ao tronco do feto – tornando-os semelhantes aos de uma foca.
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APOSENTADOS ENTRE 1988 A 2003 TÊM DIREITO A REVISÃO DO TETO
Data: 11 maio, 2011
Diante das inúmeras mudanças da legislação previdenciária, cada vez mais os segurados (aposentados e pensionistas) estão sendo prejudicados financeiramente, principalmente porque o INSS não está aplicando a lei de forma correta.
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TRIBUTAÇÃO NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
Data: 3 março, 2011
Temos no Brasil um emaranhado de normas, as quais, muitas vezes, passam desapercebidas pelos contribuintes, causando recolhimento de tributos indevidos ou ainda de forma equivocada, especialmente nas transações imobiliárias, que são o foco desta análise.
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EMPRESAS DE TELEFONIA E OS RECORRENTES DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES
Data: 14 fevereiro, 2011
Nenhum consumidor de serviços de telefonia está imune aos abusos das companhias telefônicas. Conheça algumas providências necessárias para o caso de ser necessário recorrer ao judiciário.
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CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Data: 25 janeiro, 2011
É inegável que as obras de infra-estrutura, tais como o asfaltamento das ruas, geram melhora na qualidade de vida das pessoas e ainda valorizam os imóveis imediatamente servidos por tais vias.
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INCORPORE O TEMPO TRABALHADO NO CAMPO NO CÁLCULO DA SUA APOSENTADORIA
Data: 7 dezembro, 2010
Após muitos anos de trabalho e sofrimento, finalmente chega o esperado momento em que todo o trabalhador rural e/ou urbano reúne os documentos necessários para requerer sua aposentadoria junto ao INSS.
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AOS CREDORES DE PLANTÃO
Data: 4 novembro, 2010
A inadimplência se tornou uma rotina no Brasil! Temos inúmeros credores frustrados que buscam no judiciário o cumprimento de obrigações inadimplidas, sejam elas obrigações de fazer ou não fazer, execuções de títulos extrajudiciais, cumprimentos de sentenças, etc.
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BENEFÍCIO DO INSS CONCEDIDOS ENTRE 03/94 a 02/97 TEM DIREITO A REVISÃO DE 39,67%
Data: 27 julho, 2010
A regra geral previdenciária vigente anterior à 1994, determinava que o cálculo do valor do benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) deveria ser realizado utilizando a média dos 36 (trinta e seis) salários de contribuição anteriores à data do pedido administrativo de aposentadoria.
