Artigos Jurídicos

Nesta página você encontra a produção jurídica dos profissionais da VENTURI SILVA Advogados & Consultores nas mais diversas áreas do Direito. Todos os textos estão no formato pdf ou doc e podem ser baixados gratuitamente.

• ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

  Data: 27 abril, 2012

  Desde o ano de2001 aOrganização Internacional do Trabalho – OIT celebra, no dia 28 de abril de cada ano, o “Dia Mundial pela Saúde e Segurança do Trabalho”.

  
  

• OS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS AO EX-CÔNJUGE OU EX-COMPANHEIRO

  Data: 2 abril, 2012

  Como é sabido o divórcio ou a separação judicial se rompe o vínculo matrimonial, mas o que muitos não sabem é que nem sempre esta situação se estende para a Previdência Social.

  
  

• OS REFLEXOS DAS SENTENÇAS TRABALHISTAS NA CONTAGEM DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

  Data: 23 março, 2012

  Apesar da crescente consciência dos empregadores em formalizar as relações de trabalho, ainda é significante o índice de empregos informais (sem registro em carteira de trabalho) em nosso país.

  
  

• OS CUIDADOS BÁSICOS AO COMPRAR UM IMÓVEL NA PLANTA

  Data: 27 fevereiro, 2012

  Aquisição de um imóvel é sempre um fato importante, seja porque muitas vezes representa a realização de um sonho, especialmente na compra da casa própria, seja porque envolve um volume de dinheiro considerável.

  
  

• VENDA SEGURA – EMPRÉSTIMO BARATO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

  Data: 18 janeiro, 2012

  O instituto da alienação fiduciária de coisa imóvel, regulado pela lei 9.514/97, alterado pela lei 11.076/2004 veio para fortalecer as relações imobiliárias.

  
  

• APOSENTADOS E PENSIONISTAS ENTRE 2002 A 2009 TÊM DIREITO A REVISÃO DE BENEFÍCIO

  Data: 6 dezembro, 2011

  É cada vez mais comum nos dias de hoje, o INSS conceder o benefício previdenciário de forma incorreta e em completo desacordo com as normas legais e vigentes a época da concessão do benefício.

  
  

• DANO MORAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

  Data: 4 novembro, 2011

  Se por um lado a existência do direito à indenização por dano moral é inquestionável, o mesmo não se pode dizer quanto ao seu conceito e à sua amplitude.

  
  

• CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

  Data: 18 julho, 2011

  Recente decisão obtida junto ao Tribunal de Justiça do Paraná confirma que a contribuição de melhoria possui como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública e não a simples pavimentação asfáltica.

  
  
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