Artigos Jurídicos
Nesta página você encontra a produção jurídica dos profissionais da VENTURI SILVA Advogados & Consultores nas mais diversas áreas do Direito. Todos os textos estão no formato pdf ou doc e podem ser baixados gratuitamente.
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VENDA SEGURA – EMPRÉSTIMO BARATO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Data: 18 janeiro, 2012
O instituto da alienação fiduciária de coisa imóvel, regulado pela lei 9.514/97, alterado pela lei 11.076/2004 veio para fortalecer as relações imobiliárias.
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APOSENTADOS E PENSIONISTAS ENTRE 2002 A 2009 TÊM DIREITO A REVISÃO DE BENEFÍCIO
Data: 6 dezembro, 2011
É cada vez mais comum nos dias de hoje, o INSS conceder o benefício previdenciário de forma incorreta e em completo desacordo com as normas legais e vigentes a época da concessão do benefício.
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DANO MORAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data: 4 novembro, 2011
Se por um lado a existência do direito à indenização por dano moral é inquestionável, o mesmo não se pode dizer quanto ao seu conceito e à sua amplitude.
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CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Data: 18 julho, 2011
Recente decisão obtida junto ao Tribunal de Justiça do Paraná confirma que a contribuição de melhoria possui como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública e não a simples pavimentação asfáltica.
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PENSÃO ESPECIAL AOS PORTADORES DA SÍNDROME DA TALIDOMIDA
Data: 14 junho, 2011
Em 1954 foi criado na Alemanha um medicamento chamado de Talidomida. Alguns anos após a sua comercialização, foi descoberto milhares de casos no mundo inteiro de FOCOMELIA que é uma “síndrome caracterizada pela aproximação ou encurtamento dos membros junto ao tronco do feto – tornando-os semelhantes aos de uma foca.
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APOSENTADOS ENTRE 1988 A 2003 TÊM DIREITO A REVISÃO DO TETO
Data: 11 maio, 2011
Diante das inúmeras mudanças da legislação previdenciária, cada vez mais os segurados (aposentados e pensionistas) estão sendo prejudicados financeiramente, principalmente porque o INSS não está aplicando a lei de forma correta.
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TRIBUTAÇÃO NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
Data: 3 março, 2011
Temos no Brasil um emaranhado de normas, as quais, muitas vezes, passam desapercebidas pelos contribuintes, causando recolhimento de tributos indevidos ou ainda de forma equivocada, especialmente nas transações imobiliárias, que são o foco desta análise.
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EMPRESAS DE TELEFONIA E OS RECORRENTES DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES
Data: 14 fevereiro, 2011
Nenhum consumidor de serviços de telefonia está imune aos abusos das companhias telefônicas. Conheça algumas providências necessárias para o caso de ser necessário recorrer ao judiciário.
