Direito Previdenciário Judicial

• Auxílio doença;
• Amparo (LOAS);
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria especial;
• Auxílio reclusão;
• Pensão por morte;
• Revisões de benefícios:
  • Revisão de auxílio acidente;
  • Revisão de pensão por morte;
  • Revisão de auxílio doença/invalidez;
  • Revisão de conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez;
  • Revisão de IRSM;
  • Revisão do teto;
  • Buraco negro.

Direito Previdenciário Administrativo

• Assessoria e análise da legalidade da concessão de aposentadoria pela Administração Pública;
• Defesa de pedido de Desaposentação proposta pela Administração Pública.

• Obrigações e Contratos: Compra e Venda, Troca, Doação, Locação, Empréstimo, Depósito, Mandato, Gestão de Negócios, Seguros, Fiança, Revisão e Rescisão Contratual, etc.;
• Posse e Propriedade (Reintegrações e Manutenções de Posse, Usucapião, etc.), Direitos Reais (Hipoteca, Penhor, Enfiteuse, Usufruto, Anticrese, Uso, Habitação, etc.);
• Família: Separações, Divórcios, Pensões Alimentícias, Investigações de Paternidade, etc.
• Sucessões: Inventários, Testamentos, etc.;
• Responsabilidade Civil: Reparação de danos e indenizações decorrentes de atos ilícitos, acidente veiculares, cobrança excessiva, etc.;
• Imobiliário: Assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária e suporte na estruturação de empreendimentos. Assessoria nas operações de compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, assim como transferência de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não.

• Sociedades Mercantis: Constituição, Extinção, Compra e Venda de Empresas, Responsabilidades dos Sócios, etc.;
• Títulos de Créditos: Cheques, Duplicatas, Notas Promissórias, Sustação de Protesto, etc.;
• Falências, Concordatas e Recuperação Judicial: Pedidos de Falências e Concordatas, Habilitações de Crédito, etc.;
• Direito Bancário: Empréstimos, Dívidas, Juros, etc.;
• Assessoria em Contratos e na orientação sobre a legislação para transações comerciais em geral;
• Elaboração e análise de contratos destinados a regular os negócios jurídicos firmados pelas Empresas em geral;
• Elaboração de trabalhos focados na legislação específica a que cada cliente está sujeito por força de suas atividades comerciais.

• Restituição de Tributos pagos indevidamente, Isenções, etc.;
• Pareceres sobre incidência de Tributos;
• Importação e Exportação;
• Procedimentos administrativos e Judiciais.

• Licitações e contratos: Consultoria na análise de editais licitatórios, participação na seção de julgamento de licitações, recursos administrativos e ações judiciais respectivas, e em Concessões, Delegações e Autorizações para prestação de serviços públicos, Parceria Público-Privada e consórcios públicos;
• Consultoria ao Poder Público: de início e fim de mandato, e nos diversos temas de direito administrativo. Cursos e seminários em assuntos de interesse (com apoio de outros parceiros palestrantes);
• Defesa e acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas: Elaboração de peças de defesa, recursos e acompanhamento de processos e prazos;
• Servidor Público: Acompanhamento de Processo Administrativo Disciplinar, sindicâncias administrativas e Concurso público;
• Intervenção do Estado na Propriedade: Servidões Administrativas, Requisições, Desapropriações.

• Consultoria preventiva empresarial;
• Contratos de trabalho;
• Ajuizamento e Defesas em reclamações trabalhistas;
• Ações de indenização por acidente e doença do trabalho;
• Execução de cálculos trabalhistas;
• Acompanhamento de recursos perante o TRT da 09ª. Região;
• Elaboração de pareceres.

• Consultoria, inquérito policial, o contencioso judicial de primeiro grau (ação penal e queixa-crime) e segundo grau (recursos em geral), bem como a fase de execução de pena;
• Defesa nas contravenções penais, crimes previstos no Código Penal, bem como nas legislações ordinárias, obedecendo seus respectivos ritos.

Direito Eleitoral se apresenta como ramo do Direito Público cuja função precípua é a de regular o processo eleitoral e os direitos políticos, em especial aqueles que dizem respeito ao direito de votar e ser votado.

A VENTURI SILVA  Advogados & Consultores possui profissionais especializados na condução jurídica do processo eleitoral, assessorando os candidatos e partidos políticos na fiscalização da inscrição eleitoral.

• Atuação judicial na regularidade de inscrição dos candidatos;
• Impugnações aos pedidos de registro;
• Investigação Judicial Eleitoral;
• Propaganda irregular;
• Interposição de recursos contra a Diplomação;
• Ajuizamento ou Contestação de Ações de Impugnação de Mandato Eletivo e Representações Eleitorais;
• Prestação de Contas.

Oferecemos assessoria completa na realização de suas cobranças, por profissionais especializados na área da cobrança administrativa e judicial, todos com vasta experiência nessa área a qual requer muita habilidade e empenho diário.

O trabalho de cobrança é realizado através do método exclusivo, sendo que o escritório encontra-se apto, também, para administrar toda a carteira de cobranças existentes junto às Instituições Financeiras, Comércio em geral, Indústrias, Distribuidoras de Produtos, Escolas, Faculdades e Universidades, Imobiliárias, Construtoras, Condomínios, Administradoras de Planos de Saúde, Consórcios, Provedores de Internet, e outras.

Procedimento de Cobranças:

• Negociação de Dívidas;
• Cobrança Administrativa;
• Cobrança Judicial;
• Pesquisa de bens para efeitos de Averbação e Penhora;
• Pedidos de Falência por dívida;
• Cobrança e Anulação de títulos de Crédito.

Temos a plena convicção de que um programa preventivo, permanente, rigoroso e eficaz trará sempre baixos índices de inadimplência e descumprimento de contratos, os quais serão realizados com total garantia e segurança.